sexta-feira, 24 de abril de 2009

PROTESTO CONTRA GILMAR MENDES EM FRENTE AO STF

Ex-estudantes da Universidade de Brasília (UnB) protestaram, na tarde desta sexta-feira (24), em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), contra a atuação do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte.

Usando chapéus de cangaceiro, os manifestantes estenderam faixas perto da estátua que simboliza a Justiça. Uma delas trazia a inscrição "Miss Capanga". Em outra, os dizeres eram: "Gilmar Dantas [em alusão ao banqueiro Daniel Dantas, beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, quando foi preso pela Operação Satiagraha], as ruas não têm medo de seus capangas".

Eles entregaram à imprensa um panfleto explicando que seu objetivo é exigir que o presidente do Supremo saia às ruas, como sugeriu o ministro Joaquim Barbosa, em discussão com Gilmar Mendes nesta semana, e não volte ao tribunal.

Segundo os manifestantes, trata-se de um protesto "contra coronéis e capangas, que são rápidos para libertar ricos e prender ladrões de galinhas".

Eles tentaram ainda colocar um chapéu de cangaceiro na cabeça da estátua da Justiça, mas foram impedidos pelos seguranças do Supremo. Também pediram um encontro rápido com o ministro Gilmar Mendes para entregar-lhe um manifesto. A diretoria geral do STF respondeu-lhes, entretanto, que o presidente tinha agenda cheia.

"Queremos chamar a atenção para a fala de que ele [Gilmar Mendes] está desmoralizando o Judiciário brasileiro. Não é uma fala isolada, mas que encontra ressonância em boa parte da sociedade brasileira", afirmou o professor de Ciências Políticas João Francisco, que coordenou o protesto em frente ao STF. Ele anunciou que mil adesivos de carro serão distribuídos, em Brasília, com a seguinta frase: "Gilmar Dantas, saia às ruas e não volte ao STF."

Os ex-estudantes prometem que haverá uma ampla manifestação nacional no dia 6 de maio, novamente em frente ao STF, para apoiar o ministro Joaquim Barbosa e reforçar o pedido para a saída de Gilmar Mendes da presidência do Supremo.

JOAQUIM BARBOSA E O TESTE DAS RUAS

Joaquim Barbosa, que sugeriu a Gilmar Mendes andar pelas ruas, acaba de passar pelo teste que propôs ao desafeto. Barbosa almoçou acompanhado de três amigos no tradicionalíssimo Bar Luiz, um restaurante no Centro do Rio de Janeiro, fundado em 1887.

Tomou dois chopes e comeu um filé bem passado com salada de batatas. Ao final da refeição, de sua mesa até a porta teve que parar em todas mesas por que passou: os comensais levantavam-se estendiam-lhe as mãos e mandavam um "parabéns" ou um "muito bem, ministro".

Em seguida, caminhou pela Rua da Carioca, sempre cumprimentado. Parou para tomar um cafezinho de pé. Mais saudações.

Por volta das 14h50, quando seguiu para entrar no carro oficial na esquina da Avenida Rio Branco, formou-se um pequeno tumulto: várias pessoas o pararam. Novas saudações e sessões de fotos feitas pelos celulares dos admiradores. Por pelo menos cinco minutos, Joaquim Barbosa foi cercado e parabenizado. Agradecia a todos com um sorriso, um aperto de mãos e um "obrigado".

Até que sua segurança abriu caminho e Barbosa pôde entrar no carro oficial.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

VOSSA EXCELÊNCIA NÃO ESTÁ FALANDO COM SEUS CAPANGAS DO MATO GROSSO, MINISTRO GILMAR!

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca nesta quarta-feira no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações --referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.

"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.

Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram como "bombeiros" para tentar encerrar o bate boca. "A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo", disse Marco Aurélio ao pedir o encerramento da sessão.

Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.

"É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências dessa decisão", afirmou Barbosa.

Mas Mendes reagiu: "Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade."

Em tom irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional "gentileza" e "lhaneza". Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu "lição de lhaneza (lisura)" ao tribunal. "Vamos encerrar a sessão", disse Mendes para encerrar o bate-boca.

A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.

Após o fim da sessão, os ministros se reuniram para discutir o episódio.

Assista ao vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA


segunda-feira, 20 de abril de 2009

PEQUENO DICIONÁRIO JURÍDICO

Depois de muitos anos de estudos e milhares de consultas ao Código Cívil, os Cretinos conseguiram traduzir alguns termos utilizados no mundo Jurídico, mundo este tão distante da nossa realidade.

Veja:

Assistência: Então, brother, é nóis.
Chamamento ao processo: O maluco ali também deve.
Co-autoria, e litisconsórcio passivo (1) Passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro.
Co-autoria, e litisconsórcio passivo (2) Passarinho que acompanha morcego, dorme de cabeça pra baixo.
Co-autoria, e litisconsórcio passivo (3) Quem refresca cu de pato é lagoa.
Comoriência (1): Dois coelhos com uma paulada só.
Comoriência (2): Um pipoco pra dois
De cujus: Presunto.
Deserção: Deixa quieto.
Despejo coercitivo: Sai fincado.
Direito de apelar em liberdade: Fui!
Embriaguez voluntária: Num güenta? Bebe leite.
Estelionato: Malandro é malandro, e Mané é Mané.
Execução de alimentos: Quem não chora, não mama.
Falso testemunho: Fala sério….
Honorários advocatícios: Cada um com os seus problemas.
Investigação de paternidade: Toma que o filho é teu.
Legitima defesa de terceiro: Folgou com o mano, leva na oreia.
Legítima defesa putativa: Foi mal.
Legítima defesa: Folgou, levou.
Mas parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo: Quem não tem cão caça com gato.
Mas parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo: Só se for agora.
Nomeação à autoria: Vou cagoetar todo mundo.
Oposição: Sai quicando que o barato é meu.
Preparo: Então…, deixa uma merrequinha aí.
Princípio da fungibilidade: Só tem tu, vai tu mesmo.
Princípio da iniciativa das partes: Faz a sua, que eu faço a minha.
Princípio da insignificância: Grande bost*…
Princípio do contraditório: Agora é eu.
Reconvenção: Cê é louco, mano, a culpa é sua.
Recurso adesivo: Eu vou no vácuo.
Reincidência: Po… meu, de novo?
Res nullius: Achado não é roubado.
Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência: Camarão que dorme a onda leva.
Sigilo profissional: Na miúda, só entre a gente.
Sucumbência: A casa caiu!
Usucapião: Tá dominado, tá tudo dominado.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA CITAÇÃO NO NOVO PROCESSO PENAL

Resumo: A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 03.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio libeli e aos procedimentos e passou a vigorar a partir do mês de agosto de 2008. Nesta esteira, o presente trabalho visa apresentar algumas discussões e dúvidas interpretativas no tocante às modificações propiciadas pela norma em epígrafe, notadamente, àquelas atinentes as formas de citação no processo penal.


Leia o artigo clicando no link abaixo:

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12624

I ENCONTRO REGIONAL DO NORTE


A Coordenação da Região Norte da FENASSOJAF e a ASSOJAF/RO-AC, tem a grata satisfação de convidar as ASSOJAFs e seus associados para o Encontro Regional Norte que se realizará nos dias 01 e 02 de maio do corrente ano, na cidade Rio Branco, capital do Estado do Acre. Oportunamente a programação do evento será levada ao conhecimento de todos.

Rômula de Souza Mielke
Coordenadora da Região Norte da FENASSOJAF
Presidenta da ASSOJAF/RO-AC

quinta-feira, 2 de abril de 2009

TASSO PAGA AVIÃO FRETADO COM DINHEIRO DO SENADO.


FERNANDO RODRIGUES
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem o hábito de usar parte de sua verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos que são pagos com recursos do Senado. O ato da direção da Casa que regula o benefício não permite esse tipo de procedimento, mas o tucano diz ter obtido autorização especial para fazer as suas viagens.
Entre 2005 e 2007, Tasso gastou R$ 335 mil. Depois, as despesas foram publicadas sem registro de seu nome. De lá para cá, foram mais R$ 134 mil, totalizando R$ 469 mil, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento do Orçamento).
O senador confirmou à Folha que foi usuário de jatinhos fretados e bancados com o dinheiro do Senado nos últimos quatro anos, mas enviou documentos em que assume gastos menores: R$ 358 mil. Tasso tem o seu próprio avião, um jato Citation. Ele afirma que recorre a fretamentos quando o seu está indisponível.
Ele diz que a autorização foi obtida após o envio de ofícios para o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. As brechas foram autorizadas pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa entre 2005 e 2008, Efraim Morais (DEM-PB), sem consulta à Mesa Diretora.
Há dois meses, o Senado enfrenta acusações em série contra congressistas e diretores. Agaciel foi o primeiro a cair, após a Folha revelar que ele mora numa casa de alto valor não declarada em Brasília. O jornal também mostrou que servidores receberam hora extra em janeiro, quando a Casa estava em recesso.
Tasso diz que aproveita o saldo de passagens não usadas para fretar jatos. Por mês, ele tem direito a R$ 21.230, o que daria para voar nove vezes entre Brasília e Fortaleza, pela tarifa mais cara da TAM (R$ 2.379).
O senador afirma que em 2005 e 2006 o uso de jatos fretados foi alto (há nove registros de pagamento) em parte porque na época ele presidia o PSDB. Admite, assim, ter usado a verba de passagens do Senado para viagens partidárias.
Foram pelo menos 16 pagamentos feitos pelo Senado desde 2005. A ONG Contas Abertas, especialista em analisar o Orçamento, fez pesquisa em todas essas despesas. Tasso só aluga jatinhos da empresa TAM. Nem sempre há a identificação dos trechos voados nem se os valores pagos se referem a uma ou a mais viagens.
Apesar de ele ser do Ceará, em três oportunidades os pagamentos do Senado foram para que o tucano viajasse no trecho "São Paulo-Rio-São Paulo".
Não há uma tabela de preços para os chamados voos executivos no mercado. As empresas costumam fazer preços especiais para viajantes frequentes. Também depende do número de assentos do aparelho escolhido. Em geral, um voo de ida e volta de São Paulo ao Rio varia de R$ 15 mil a R$ 25 mil.
Não é conhecido o uso que todos os 81 senadores fazem de suas cotas de passagens aéreas -cinco por mês. É expressamente proibido dar dinheiro para os senadores viajarem aos seus Estados. O ato que normatizou as passagens, de 1988, determina que fica "extinta a ajuda de custo paga aos senadores para transporte aéreo".
Há uma coincidência no caso de Tasso usar jatinhos pagos pelo Senado a partir de 2005. Foi nesse ano que o senador comprou seu jato, cuja cotação à época era de US$ 3 milhões.
Segundo Tasso, o aluguel de jatinhos fretados ocorre porque, às vezes, o seu está em revisão. O tucano nega que possa ter usado o dinheiro de sua verba de passagens para comprar combustível para seu avião. As notas fiscais que apresenta são sempre de fretamento de aeronaves da empresa TAM.
Outra coincidência é o fato de o nome de Tasso ter sumido dos controles do Siafi nas ordens de pagamento de jatinhos fretados no período em que começaram a surgir rumores de que ele comprava combustível de avião com as verbas de bilhetes aéreos do Senado. O tucano nega ter pedido que seu nome não aparecesse.
Em 2005, 2006 e em parte de 2007, o sistema orçamentário sempre menciona da seguinte forma os desembolsos a favor da TAM: "Pagamento da NF [nota fiscal] ref. ao fretamento de uma aeronave pelo senador Tasso Jereissati".
A partir de julho de 2007, a descrição muda: "Pagamento da NF ref. ao fretamento de aeronave pelo senador". Não aparece mais o nome do congressista -mas trata-se de Tasso, como o próprio tucano reconheceu ontem à Folha.

OBAMA DIZ QUE "LULA É O POLÍTICO MAIS POPULAR DA TERRA"


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta quinta-feira que seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, é "o político mais popular da Terra" (assista ao vídeo).

A afirmação foi feita no momento em que o americano, o brasileiro e o primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd, trocavam cumprimentos, pouco antes do início da reunião do G20 (grupo das potências econômicas do mundo e dos principais países emergentes).

Os três chefes de governo conversavam informalmente antes de se iniciarem as atividades oficiais. Enquanto Lula e Rudd trocavam aperto de mãos, Obama brincou, como se estivesse apresentando o brasileiro ao australiano, e disse: "Ele (Lula) é o cara, adoro esse cara". E acrescentou: "Ele é o político mais popular da Terra".

Rudd completou: "O mais popular político de longo mandato". O americano então emendou, novamente se referindo a Lula: "É porque ele é boa pinta".