O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse hoje (9) que a proposta de reajuste dos salários dos servidores do Poder Judiciário – que começou a ser discutida esta semana em reunião dos presidentes dos tribunais superiores e será objeto de deliberação em sessão administrativa do STF –, visa a recompor a remuneração de técnicos e analistas judiciários e tornar a carreira mais atrativa em comparação as dos Poderes Executivo e Legislativo.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, embora o Conselho Nacional de Justiça esteja fazendo um controle rigoroso em relação à ampliação de cargos nos tribunais, é preciso, ao mesmo tempo, evitar o “sucateamento” na área de recursos humanos do Poder Judiciário. “Se nós ficarmos defasados em relação à nossa capacidade de agregação de mão-de-obra, muito provavelmente teremos reflexos na qualidade dos nossos serviços, afinal os técnicos e os analistas judiciários são os gerentes de todas as nossas atividades”, alertou.
Gilmar Mendes afirmou que foi constatada uma defasagem nas carreiras de analista e técnico judiciário em relação a outras categorias. Segundo ele, no STF, só este ano, houve uma perda de quadros na ordem de 22%. “Estamos constatando que concursos realizados pelo Poder Judiciário se transformaram em ritual de passagem. Os aprovados vêm para cá e, em seguida, migram para outras carreiras. Isso porque a base inicial de remuneração para os cargos de gestores e analistas no Executivo está em torno de R$10 mil a R$11 mil. Aqui a base inicial é em torno de R$ 6 mil. Esse é o quadro real”, disse o presidente do STF.
O ministro ressaltou que a discussão a respeito da recomposição salarial está apenas começando. Eventuais reajustes só serão implementados a partir de 2011, após deliberação do Congresso Nacional, até mesmo porque não há orçamento para aumento de salários no ano que vem. Gilmar Mendes negou-se a falar de percentuais de reajuste, acrescentando que, na próxima sessão administrativa, os ministros do Supremo analisarão os índices apresentados pelos presidentes de tribunais a partir da realidade de que “o Judiciário é extremamente demandado, precisa melhorar os seus quadros, mas está passando por dificuldades para renovar seus quadros”.
